sessoes ordinarias

SESSÕES ORDINÁRIAS:

segundas-feiras, às 16 horas.
CORPO DE BOMBEIROS DE SAP RECEBERÁ NOVO CAMINHÃO

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Mulheres Empreendedoras são homenageadas em cerimônia na Câmara de Vereadores

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Diego Portal comemora chegada de retroescavadeira em parceria com o deputado Afonso Motta

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Jacira sugere uma sala de atendimento à saúde no 3º Distrito

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COMUNICADO

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NOTÍCIAS
CORPO DE BOMBEIROS DE SAP RECEBERÁ NOVO CAMINHÃO

Recentemente, o presidente da Câmara de Vereadores esteve visitando a sede do Corpo de Bombeiros em Santo Antônio da Patrulha onde, na ocasião, recebeu a notícia de que o caminhão da corporação estava apresentando problemas frequentemente, estando naquele momento, fora de circulação. A partir disso, o presidente entrou em contato com o Gabinete do Prefeito Rodrigo Massulo e, em parceria entre os dois poderes, no dia 21 de novembro, aconteceu em Porto Alegre, na sede do Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) uma reunião para tratar desta demanda. Na oportunidade, as autoridades patrulhenses foram recebidas pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), Eduardo Estavam Camargo Rodrigues, que afirmou que no próximo dia 6 de dezembro, Santo Antônio da Patrulha receberá um novo caminhão para o combate a incêndios. "Ficamos extremamente satisfeitos com essa notícia. Nosso Corpo de Bombeiros é extremamente capacitado e valioso para nossa cidade, portanto, essa conquista reflete positivamente na segurança não só dos patrulhenses, como de cada bombeiro que atua na região", destacou o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Canário. Também estiveram presentes ao encontro o comandante do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio, tenente Joel Cardoso e o assessor parlamentar do deputado estadual Guilherme Pasin, Felipe Fontanella.

Ezequiel propõe parcelamento do REFIS

O vereador Ezequiel Peixoto apresentou a Indicação n° 212/2024, sugerindo à Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha o lançamento do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes (REFIS). A proposta inclui a possibilidade de parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo a exercícios anteriores, com o objetivo de melhorar a arrecadação municipal e reduzir a inadimplência dos contribuintes. Na justificativa da Indicação, o vereador argumenta que o REFIS será benéfico tanto para a arrecadação do Município quanto para os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras devido à crise econômica. Ezequiel acredita que o parcelamento das dívidas permitirá uma recuperação fiscal, ajudando a aumentar a arrecadação tributária e, ao mesmo tempo, proporcionando aos contribuintes uma forma viável de regularizar seus débitos. O vereador também destacou que tem recebido diversos pedidos da população solicitando a implementação do parcelamento, especialmente em razão da atual situação econômica, que tem gerado dificuldades para muitas famílias e empresas no cumprimento de suas obrigações fiscais. A medida visa, portanto, aliviar a pressão financeira sobre os contribuintes e contribuir para a recuperação da saúde financeira do município.

Vereador Gabriel pede reunião extraordinária com o Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial

Diante das constantes faltas de energia elétrica e das recorrentes interrupções no abastecimento, foi apresentado na sessão do dia 18 na Câmara de Vereadores um requerimento à Coordenação do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial Energia solicitando uma reunião extraordinária no município de Santo Antônio da Patrulha. A iniciativa, de autoria do vereador Gabriel Diedrich, foi reforçada com a assinatura de todos os demais parlamentares da Câmara Municipal, demonstrando a unanimidade na preocupação com o tema. O requerimento 1335/2024 sugere que o encontro seja realizado no Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pela população patrulhense. Entre os principais problemas relatados, destacam-se:             •          Postes de madeira deteriorados: Muitos em estado avançado de degradação, com alguns já em queda ou sustentados por escoras;             •          Vegetação em contato com a rede elétrica: A densa vegetação interfere tanto na alta quanto na baixa tensão, causando interrupções frequentes;             •          Falta de pessoal capacitado: A carência de servidores qualificados resulta em atendimentos lentos e ineficazes;             •          Equipamentos insuficientes: A ausência de caminhões e ferramentas adequadas compromete a resolução de problemas;             •          Manutenção precária: A infraestrutura da rede carece de melhorias para atender às necessidades locais. O vereador Gabriel Diedrich destacou que, em algumas situações, os moradores chegaram a ficar até 10 dias sem energia elétrica, evidenciando a fragilidade da rede de distribuição. O documento reforça a urgência de mobilizar o Conselho e a concessionária para discutir soluções concretas e efetivas que atendam às demandas da comunidade. Com o apoio unânime dos parlamentares, o requerimento reflete a gravidade da situação e a necessidade de ações imediatas. A resposta ao pedido e a confirmação da reunião são aguardadas com celeridade, buscando alternativas que assegurem um fornecimento de energia estável e confiável para Santo Antônio da Patrulha.

Valtair Pelado busca parceria para evitar excesso de poeira na estrada de Morro Grande

O vereador Valtair Andrade (Pelado) está em busca de uma solução para o problema do excesso de poeira na estrada que dá acesso à região de Morro Grande. A medida visa melhorar a segurança viária e a qualidade de vida dos moradores da localidade. Durante a 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 18 de novembro, Pelado apresentou o Requerimento nº 1308/2024. O documento, que foi aprovado, solicita a colaboração de empresas locais, como Realengo Alimentos, Green Grass, RAC Saneamento, Jazida Coelho, Mineradora Monte Blanc, Apolo, Sulista, Rost e R Braga. A proposta é que essas empresas contribuam com um caminhão-pipa para realizar a molhagem diária da estrada. O objetivo principal é reduzir a formação de poeira, que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes, e causado problemas respiratórios aos moradores da região. "Essa é uma demanda dos próprios moradores, que enfrentam diariamente dificuldades devido à poeira. Além de melhorar as condições da estrada, a ação busca prevenir acidentes e minimizar os impactos à saúde da comunidade", destacou o vereador.

Mulheres Empreendedoras são homenageadas em cerimônia na Câmara de Vereadores

A cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha no dia 19 de novembro foi um marco de reconhecimento e celebração do empreendedorismo feminino na cidade. Durante a Sessão Solene, quatro mulheres foram homenageadas com o "Prêmio Mulheres Empreendedoras de Santo Antônio da Patrulha", com fulcro na Lei nº 10.091/2024, uma iniciativa dos vereadores Sergio Airoldi (Canário) e Jacira Santos, que tem o objetivo de reforçar a importância do reconhecimento e do incentivo ao empreendedorismo feminino como força transformadora no desenvolvimento da cidade e da região. O presidente da Câmara de Vereadores, Sergio Airoldi (Canário), passou à vereadora Jacira Santos a condução da cerimônia de homenagem. A mesa de honra contou com a presença do prefeito Rodrigo Massulo, além das quatro homenageadas. Convidados também se fizeram presentes composto por amigos, familiares e membros da comunidade. As homenageadas Arlety Santos Barreto, Bárbara Melina da Silva Speransa e Nelci de Souza Nunes, receberam a outorga confirmando a legitimidade da indicação dos vereadores que lhe concederam, através de suas bancadas, em uma cerimônia marcada por muita emoção, onde os discursos revelaram as histórias de perseverança, dedicação e trabalho das premiadas. Cada uma delas representantes de diversos segmentos da sociedade patrulhense. Nelci de Souza Nunes, escolhida para falar em nome das demais, fez um discurso tocante que emocionou os presentes. Laura Holmer, que recebeu uma homenagem especial por ser a primeira mulher a registrar sua empresa na Junta Comercial do Rio Grande do Sul, também compartilhou palavras de gratidão e reflexão, com um discurso que tocou profundamente amigos, familiares e aos demais presentes. Este prêmio já faz parte do calendário de eventos do município, e sua realização simboliza o reconhecimento da crescente presença e relevância das mulheres no cenário econômico e social de Santo Antônio da Patrulha.

ATIVIDADE LEGISLATIVA

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